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O Pacto por Maceió, proposto pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB-AL), em parceria com a Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Pró-reitoria de Extensão (Proex) e a Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa (Fundepes), tem definidas as ações adotadas no plano de trabalho pela capital alagoana. O projeto já conta com a parceria de 10 instituições.
“São quatro os pontos principais que vão nortear as ações conjuntas. Teremos esse trabalho importante, articulado e completamente apartidário em busca de diagnosticar os problemas, realizar estudos, fazer todo o levantamento de informações, propor e monitorar as ações corretivas desses problemas constatados. É na verdade, uma grande força-tarefa para contribuir com as soluções de grandes problemas de Maceió”, reforçou o presidente da OAB Alagoas, Nivaldo Barbosa Jr.
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O lançamento, realizado no último dia 1º, já conta com as seguintes instituições como signatárias: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas (CAU-AL), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-AL), Instituto Federal de Alagoas (Ifal), o Centro Universitário Unit, Centro Universitário Cesmac, Universidade Nassau, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Conselho Regional de Medicina Veterinária de Alagoas (CRMV-AL).
Confira os pontos de atuação do Pacto por Maceió:
I. Articular com instituições públicas e privadas para compor uma frente ampla, interinstitucional e apartidária, focada na solução das questões de ordem ambiental, social, econômica, patrimonial e coletiva relacionadas ao problema enfrentado;
II. Realizar estudos para contribuir para o diagnóstico da área geográfica do fenômeno, dos aspectos socioeconômicos e ambientais afetados pelo mesmo;
III. Levantar informações sobre as ações e providências já adotadas, para compor um cenário geral e sistematizado dos encaminhamentos propostos e realizados pelos órgãos competentes e instituições públicas e privadas envolvidas;
IV. Implementar metodologia de monitoramento e avaliação das ações realizadas por todos os atores envolvidos, para analisar criticamente a eficácia das medidas tomadas e propor ações corretivas e de melhoria, quando necessário.