Considerada entidade de utilidade pública desde abril de 2012, a Fundação Universitária de Desenvolvimento, Extensão e Pesquisa (Fundepes) recebeu mais um importante reconhecimento, o Atestado de Funcionamento concedido pela titular da 24ª Promotoria de Justiça da Capital, Failde Mendonça, à atual gestão.
O atestado foi concedido após procedimento instaurado pela promotoria, especializada em fundações e demais entidades de interesse social. O documento atesta que a Fundepes está em funcionamento cumprindo todas as suas finalidades estatutárias. A entidade enviou ao Ministério Público documentos que comprovam a sua regularidade.
O que é o título de utilidade pública?
A concessão do título de Utilidade Pública a entidades, fundações ou associações civis significa o reconhecimento do poder público de que as instituições, em consonância com o seu objetivo social, são sem fins lucrativos e prestadoras de serviços à coletividade.
Com este documento, as organizações também podem inscrever-se em editais e estarão aptas a obter recursos públicos.